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Titolo: Portaria Normativa n. 204, de 28 de abril de 2025
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria Normativa
Abstract: Esta Portaria institui a Política de Sustentabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Comitê Gerencial de Sustentabilidade.
metadata.dc.location: Bahia (BA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
Data: 28-apr-2025
metadata.dc.date.started: 13-mag-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 13/5/2025, seção 1, páginas 97-98
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20800
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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