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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93697
Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo] |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro Secretaria da Receita Federa do Brasil Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN) Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ) Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ) Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ) Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ) Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Rio de Janeiro para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. (Processo TCU n. 01.653/20214-8). |
Observações/Notas: | Este Acordo de Cooperação Técnica possui termo aditivo. O arquivo referente ao sexto termo aditivo está em anexo a esta publicação. |
Local de edição: | Rio de Janeiro (RJ) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro |
Área temática: | Auditoria Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Auditoria Interna |
Palavras-chave: | Termo Aditivo Rede de Controle |
Data do documento: | 26-Jun-2009 |
Data de publicação: | 29-Jul-2009 |
Fonte de publicação: | Base de Conhecimento da CGU |
Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2492 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19655 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Sexto_aditivo_ACT_2024_CGURJ_TCURJ.pdf | 4.62 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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