Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009  [Com termo aditivo]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Secretaria da Receita Federa do Brasil; Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no  Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ); Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ); Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ); Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro; Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ); Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro

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Titre:	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo]
Auteur(s):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro Secretaria da Receita Federa do Brasil Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN) Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ) Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ) Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ) Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ) Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ) Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Résumé:	Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Rio de Janeiro para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. (Processo TCU n. 01.653/20214-8).
metadata.dc.description.additionalinformation:	Este Acordo de Cooperação Técnica possui termo aditivo. O arquivo referente ao sexto termo aditivo está em anexo a esta publicação.
metadata.dc.location:	Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
metadata.dc.subject.classification:	Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Auditoria Interna
metadata.dc.subject.keyword:	Termo Aditivo Rede de Controle
Date de publication:	26-jui-2009
metadata.dc.date.started:	29-jui-2009
metadata.dc.source:	Base de Conhecimento da CGU
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2492
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19655
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Órgãos Estaduais/Municipais

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Sexto_aditivo_ACT_2024_CGURJ_TCURJ.pdf		4.62 MB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir

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