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Órgãos Estaduais/Municipais 363  Collection home page

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16-Dec-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 64, de 16 de dezembro de 2024O Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre a CGU e a PCAP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fortalecimento da gestão pública. pa
4-Dec-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 4 de dezembro de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), para consulta à base de dados e ao acervo de documentos digitalizados da JUCEA por meio do portal integrador estadual.
22-Oct-2024Portaria n. 3.504, de 22 de outubro de 2024Esta Portaria designa ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração das atividades de coordenação e execução vinculadas ao Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGE-SC nº 54/2024, bem como dirimir dúvidas ou prestar informações relacionadas.
18-Oct-2024Portaria n. 3.502, de 18 de outubro de 2024Designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 01/2024, bem como para dirimir dúvidas ou prestar informações a elas relativas.
25-Sep-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate à corrupção, de controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
24-Sep-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 54, de 24 de setembro de 2024O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE-SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência, integridade e realização de cursos e treinamentos em Santa Catarina.
10-Sep-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 10 de setembro de 2024Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado estado do Rio de Janeiro, para fins que especifica.
3-Sep-2024Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão PúblicaTrata-se da adesão da CGU-R/CE, como membro honorífico da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará (RECIGP), com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de princípios, modelos e boas práticas de controles internos da gestão pública, visando a consolidação e integração do Sistema de Controle Interno dos poderes e entes federados com atuação no Ceará.
30-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 30 de agosto de 2024O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCPA/SEGUP, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção e para a promoção da transparência e da ética pública, a ser executado no Estado do Pará.
23-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES]Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SESP-SEI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
22-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 22 de agosto de 2024Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e CGM-Recife, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados.
20-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 20 de agosto de 2024 [CGU e JUCEPI/PI]Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e JUCEPI, visando liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da JUCEPI para consultas pela CGU/PI, no interesse funcional de sua competência.
19-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 19 de junho de 2024 [Entre diversos órgãos e entidades do ES]O Acordo tem por finalidade desenvolver ações voltadas para aperfeiçoamento contínuo da gestão pública nos diversos entes federativos, assim como fortalecer o papel institucional dos diversos partícipes.
16-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 16 de julho de 2024Execução de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJAC, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, a ser executado no Estado do Acre.
4-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno governamental, correição, ouvidoria e transparência, a ser executado no Estado de Mato Grosso.
20-Jun-2024Portaria n. 1.769, de 20 de junho de 2024Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE/RN nº 33/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
20-Jun-2024Portaria n. 1.768, de 20 de junho de 2024Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MPRN nº 29/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
19-Jun-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 19 de junho de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), visando execução de rotinas de intercâmbio de dados e informações e realização de ações de interesses recíprocos.
11-Jun-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
6-Jun-2024Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
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