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25-Sep-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate à corrupção, de controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |
24-Sep-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 54, de 24 de setembro de 2024 | O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE-SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência, integridade e realização de cursos e treinamentos em Santa Catarina. |
10-Sep-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 10 de setembro de 2024 | Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado estado do Rio de Janeiro, para fins que especifica. |
3-Sep-2024 | Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública | Trata-se da adesão da CGU-R/CE, como membro honorífico da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará (RECIGP), com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de princípios, modelos e boas práticas de controles internos da gestão pública, visando a consolidação e integração do Sistema de Controle Interno dos poderes e entes federados com atuação no Ceará. |
30-Aug-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 30 de agosto de 2024 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCPA/SEGUP, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção e para a promoção da transparência e da ética pública, a ser executado no Estado do Pará. |
23-Aug-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 23 de agosto de 2024 [CGU e SESP-SEI/ES] | Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SESP-SEI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública. |
22-Aug-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 22 de agosto de 2024 | Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e CGM-Recife, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados. |
20-Aug-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 20 de agosto de 2024 [CGU e JUCEPI/PI] | Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e JUCEPI, visando liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da JUCEPI para consultas pela CGU/PI, no interesse funcional de sua competência. |
19-Aug-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 19 de junho de 2024 [Entre diversos órgãos e entidades do ES] | O Acordo tem por finalidade desenvolver ações voltadas para aperfeiçoamento contínuo da gestão pública nos diversos entes federativos, assim como fortalecer o papel institucional dos diversos partícipes. |
16-Jul-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 16 de julho de 2024 | Execução de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJAC, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, a ser executado no Estado do Acre. |
4-Jul-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024 | O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de dados, bem como o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno governamental, correição, ouvidoria e transparência, a ser executado no Estado de Mato Grosso. |
20-Jun-2024 | Portaria n. 1.769, de 20 de junho de 2024 | Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE/RN nº 33/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). |
20-Jun-2024 | Portaria n. 1.768, de 20 de junho de 2024 | Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MPRN nº 29/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte |
19-Jun-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 19 de junho de 2024 | Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), visando execução de rotinas de intercâmbio de dados e informações e realização de ações de interesses recíprocos. |
11-Jun-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024 | Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública. |
6-Jun-2024 | Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] | Trata-se do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |
29-May-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024 | Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). |
25-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 25 de abril de 2024 | Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), visando obter acesso ao Sistema MACROS gerido pela Controladoria-Geral da União, a ser executado na ALEGO especialmente na Secretaria de Instrução Técnica e Controle. |
12-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo] | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica. |
9-Apr-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 09 de abril de 2024 | O ACORDO entre CGU-R/RR e MPC/RR estabelece cooperação técnica e operacional para desenvolvimento de projetos e ações comuns. Inclui treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias, intercâmbio e acesso a sistemas, fornecendo informações periódicas. |
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