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Título : Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo]
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (TCU/RJ)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Secretaria da Receita Federa do Brasil
Brasil. Procuradoria-Geral Fazenda Nacional (PGFN)
Brasil. Defensoria Pública da União (DPU). Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro (DPU/RJ)
Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (PF/RJ)
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ)
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ)
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ)
Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ)
Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCE-RJ)
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Resumen : Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Rio de Janeiro para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. (Processo TCU n. 01.653/20214-8).
metadata.dc.description.additionalinformation: Este Acordo de Cooperação Técnica possui termo aditivo. O arquivo referente ao sexto termo aditivo está em anexo a esta publicação.
metadata.dc.location: Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna
metadata.dc.subject.keyword: Termo Aditivo
Rede de Controle
Fecha de publicación : 26-jun-2009
metadata.dc.date.started: 29-jul-2009
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2492
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19655
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Órgãos Estaduais/Municipais

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