Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93675| Título: | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.101901/2023-22 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
| Tipo: | Termo de Ajustamento de Conduta |
| Resumo: | Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos agentes públicos: Antônio Melo Schlichting Junior, Marcelo de Ávila e Márcio José Azevedo dos Santos. Descrição do fato: descumprimento aos deveres de zelo, dedicação, lealdade e observância as normas legais e regulamentos do servidor público federal (art. 116, inciso I, II e III da Lei nº 8.112/1990), no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos (DIRAP) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
| Data do documento: | 3-Out-2024 |
| Data de publicação: | 7-Out-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) em 07/10/2024, seção 3, página 133 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19623 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Decisões - Correição |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Extrato_TAC_Processo_00190101901202322.pdf | 196.86 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.