Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93513| Título: | Portaria Normativa n. 164, de 30 de agosto de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| Tipo: | Portaria Normativa |
| Resumo: | Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| Observações/Notas: | Esta Portaria Normativa revoga a Portaria n. 1.973, de 31 de agosto de 2021, disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) |
| Área temática: | Consultoria Jurídica |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de processos |
| Data do documento: | 30-Ago-2024 |
| Data de publicação: | 2-Set-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 02/09/2024, seção 1, páginas 229 a 231 |
| Publicações Relacionadas: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69032 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15588 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19459 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_Normativa_164_2024.pdf | 536.66 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| SEI_Portaria_Normativa_164_2024.pdf | 225.08 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.