Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93481| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de julho de 2023 [Com termo aditivo] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE) Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O acordo tem como objetivo o estabelecimento de mecanismos de cooperação para contribuir com a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| Observações/Notas: | Este Acordo de Cooperação Técnica possui termo aditivo. O arquivo referente ao Termo Aditivo que altera o prazo de vigência está em anexo a esta publicação. |
| Local de edição: | Sergipe (SE) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe |
| Área temática: | Integridade Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Auditoria Interna ASSUNTO::Integridade Pública |
| Data do documento: | 24-Jul-2023 |
| Data de publicação: | 26-Jul-2023 |
| Data de finalização: | 24-Jul-2028 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 26/07/2023, seção 3, página 139 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19425 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Extrato_Publicação_DOU_ACT_16_2011_CGU_TCE-SE.pdf | 42.7 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Termo_Aditivo_16_2011_CGU_TCE-SE.pdf | 78.02 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Plano_Trabalho_ACT_16_2011_CGU_TCE-SE.pdf | 48.51 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.