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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93481Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE) | - |
| dc.contributor.author | Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) | - |
| dc.date.accessioned | 2024-08-26T18:28:19Z | - |
| dc.date.available | 2024-08-26T18:28:19Z | - |
| dc.date.issued | 2023-07-24 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19425 | - |
| dc.description.abstract | O acordo tem como objetivo o estabelecimento de mecanismos de cooperação para contribuir com a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. | - |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 26/07/2023, seção 3, página 139 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Integridade Pública | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de julho de 2023 [Com termo aditivo] | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Este Acordo de Cooperação Técnica possui termo aditivo. O arquivo referente ao Termo Aditivo que altera o prazo de vigência está em anexo a esta publicação. | - |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe | pt_BR |
| dc.location | Sergipe (SE) | pt_BR |
| dc.date.started | 2023-07-26 | - |
| dc.date.finished | 2028-07-24 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Integridade Pública | pt_BR |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais | |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Extrato_Publicação_DOU_ACT_16_2011_CGU_TCE-SE.pdf | 42.7 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Termo_Aditivo_16_2011_CGU_TCE-SE.pdf | 78.02 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Plano_Trabalho_ACT_16_2011_CGU_TCE-SE.pdf | 48.51 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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