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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93481| Titre: | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de julho de 2023 [Com termo aditivo] |
| Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE) Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Résumé: | O acordo tem como objetivo o estabelecimento de mecanismos de cooperação para contribuir com a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Este Acordo de Cooperação Técnica possui termo aditivo. O arquivo referente ao Termo Aditivo que altera o prazo de vigência está em anexo a esta publicação. |
| metadata.dc.location: | Sergipe (SE) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe |
| metadata.dc.subject.classification: | Integridade Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Auditoria Interna ASSUNTO::Integridade Pública |
| Date de publication: | 24-jui-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 26-jui-2023 |
| metadata.dc.date.finished: | 24-jui-2028 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 26/07/2023, seção 3, página 139 |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19425 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais |
Fichier(s) constituant ce document :
| Fichier | Description | Taille | Format | |
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| Extrato_Publicação_DOU_ACT_16_2011_CGU_TCE-SE.pdf | 42.7 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir | |
| Termo_Aditivo_16_2011_CGU_TCE-SE.pdf | 78.02 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir | |
| Plano_Trabalho_ACT_16_2011_CGU_TCE-SE.pdf | 48.51 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir |
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