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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93093| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). |
| Local de edição: | Rio Grande do Norte (RN) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
| Área temática: | Governança Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Governança Interna::Governança |
| Data do documento: | 29-Mai-2024 |
| Data de publicação: | 7-Jun-2024 |
| Fonte de publicação: | Base de Conhecimento da CGU |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19043 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Plano_Trabalho_ACT_29_CGU_MPRN..pdf | 2.28 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| ACT_29_CGU_MPRN.pdf | 1.8 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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