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Titolo: Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
metadata.dc.location: Rio Grande do Norte (RN)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Governança
Data: 29-mag-2024
metadata.dc.date.started: 7-giu-2024
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19043
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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