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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)-
dc.contributor.authorMinistério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)-
dc.date.accessioned2024-06-07T21:45:17Z-
dc.date.available2024-06-07T21:45:17Z-
dc.date.issued2024-05-29-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19043-
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica assinado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).pt_BR
dc.sourceBase de Conhecimento da CGUpt_BR
dc.subject.classificationGovernança Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 29, de 29 de maio de 2024pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Nortept_BR
dc.locationRio Grande do Norte (RN)pt_BR
dc.date.started2024-06-07-
dc.subject.vccguASSUNTO::Governança Interna::Governançapt_BR
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