Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document :
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/92895| Titre: | Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 4, de 9 de maio de 2024 |
| Auteur(s): | Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) Brasil. Ministério da Fazenda (MF) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.type: | Portaria Normativa |
| Résumé: | Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Acesso à Informação |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Transparência Pública |
| Date de publication: | 9-mai-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 10-mai-2024 |
| metadata.dc.source: | Boletim de Serviço Eletrônico em 10/05/2024 |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18864 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) Ministério da Fazenda (MF) Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Portarias Normativas - Auditoria Interna |
Fichier(s) constituant ce document :
| Fichier | Description | Taille | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_Normativa_Conjunta_4.pdf | 46.9 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir |
Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.