1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.264Trata-se do Ementário nº 2.264, que traz a Portaria MDR nº 454, de 18 de fevereiro de 2019 (prestação de contas), a Portaria CGU nº 866, de 21 de fevereiro de 2019 (governança), a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019 (contribuição sindical), a Portaria CRG/CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019 (correição), a Portaria GIF/RJ nº 54, de 25 de fevereiro de 2019 (plano orçamentário), a Resolução CJF nº 523, de 13 de fevereiro de 2019 (obras públicas e patrimônio imobiliário), o Acórdão nº 1.396/2019 – TCU – 1ª Câmara (termo de retirada de edital; habilitação e rol taxativo).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.252Trata-se do Ementário nº 2.252, que traz o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019 (acesso à informação e classificação de sigilo), a Portaria MPT nº 2.132, de 18 de dezembro de 2018 (governo digital), a Portaria STN/ME nº 50, de 23 de janeiro de 2019 (demonstrativos fiscais), Portaria SOF/ME nº 731, de 24 de janeiro de 2019 (classificação orçamentária e organização administrativa), o Enunciado CRG/CGU nº 7, de 23 de janeiro de 2019 (prorrogações de prazo de comissão de processo administrativo de responsabilização - PAR) e o Enunciado CRG/CGU nº 9, de 23 de janeiro de 2019 (infrações disciplinares e reincidência).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.267Trata-se do Ementário nº 2.267, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 254: Portaria DEPEN nº 129, de 15/3/2019 (projetos estratégicos); Resolução IBGE nº 1, de 18/3/2019 (demografia e estatística); Decisão COREN/MG nº 94, de 14/11/2018 (conselhos profissionais e controle interno); Acórdão nº 402/2019 –TCU – Plenário (pedido de esclarecimento, especificação do objeto e republicação do edital); Acórdão nº 408/2019 – TCU – Plenário (BDI); Acórdão nº 449/2019 – TCU – Plenário (contratação de manutenção predial); Acórdão nº 452/2019 – TCU – Plenário (projeto básico deficiente); Acórdão nº 361/2019 – TCU – Plenário (transferências voluntárias e governança); Acórdão 321/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 333/2019 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 339/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 348/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 355/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.644/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.660/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 927/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 940/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
14-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.202Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.202, que traz a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, de 12 de Setembro de 2018 (Jornada de Trabalho e Controle de Frequência), a PORTARIA MTb Nº 751, de 12 de setembro de 2018 (Planejamento da Contratação), a PORTARIA MF Nº 397, de 6 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a PORTARIA CONJUNTA CRG-STPC/CGU Nº 6, de 3 de setembro de 2018 (Integridade e Responsabilização), o ACÓRDÃO Nº 7849/2018 – TCU – 2ª Câmara (Auditoria Interna, Passagens e Diárias, Metas, Indicadores e Sustentabilidade), o ACÓRDÃO Nº 7916/2018 – TCU – 2ª Câmara (Governança, Riscos e Controles Internos), o ACÓRDÃO Nº 8008/2018 – TCU – 2ª Câmara (Exigências e Habilitação, Onerosidade e Rede Credenciada), o ACÓRDÃO Nº 8054/2018 – TCU – 2ª Câmara (Indicação de Marca, Pesquisa de Preços e Impugnação ao Edital), o ACÓRDÃO Nº 8056/2018 – TCU – 2ª Câmara (Processo no TCU, Embargos Protelatórios e Litigância de Má-fé), o ACÓRDÃO Nº 2030/2018 – TCU – Plenário (Apuração de Denúncia, Diligência e Declaração Falsa), e o ACÓRDÃO Nº 2043/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Pregão, Fornecimento de Materiais, Prorrogação e Repetição do Convite).
5-Nov-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.222Trata-se do Ementário n. 2.222, que traz o Decreto n. 9.546, de 30 de outubro de 2018 (concurso público, prova física e deficiência), a Portaria CC/PR n. 1.176, de 30 de outubro de 2018 (governança), a Portaria MSP n. 185, de 30 de outubro de 2018 (compras públicas e procedimento), a Resolução COFEN n. 592, de 29 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e patrimônio), a Resolução COFEN n. 591, de 29 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e gestão e fiscalização contratual), a Portaria MMA n. 409, de 29 de outubro de 2018 (governança, riscos e controles), a Resolução CFM n. 2.217, de 27 de setembro de 2018 (ética médica), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 11, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 12, de 18 de outubro de 2018 (demonstração dos fluxos de caixa), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 13, de 18 de outubro de 2018 (informação orçamentária nas demonstrações contábeis), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 14, de 18 de outubro de 2018 (custos de empréstimos), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 15, de 18 de outubro de 2018 (benefícios a empregados), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 16, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis separadas), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 17, de 18 de outubro de 2018 (demonstrações contábeis consolidadas), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 18, de 18 de outubro de 2018 (investimento em coligada e em empreendimento controlado em conjunto), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 19, de 18 de outubro de 2018 (acordos em conjunto), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 20, de 18 de outubro de 2018 (divulgação de participações em outras entidades), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 21, de 18 de outubro de 2018 (combinações no setor público), o Acórdão n. 13.369/2018 – TCU – 1ª Câmara (competência negativa do TCU), o Acórdão n. 2.394/2018 – TCU – Plenário (especificação do objeto e projeto deficiente), o Acórdão n. 2.400/2018 – TCU – Plenário (fiscalização contratual), o Acórdão n. 2.406/2018 – TCU – Plenário (viabilidade de parcerias público-privadas; termo de compromisso e transferência obrigatória) e o Acórdão n. 2.407/2018 – TCU – Plenário (sobrepreço e orçamento deficiente).
24-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.235Trata-se do Ementário nº 2.235, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 245: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018 (sustentabilidade, patrimônio e reuse.gov); Portaria AGU nº 346, de 30/11/2018 (advocacia pública e comunicações processuais); Portaria Interministerial MPDG-CC/PR nº 389, de 29/11/2018 (emendas parlamentares); Resolução CNPC nº 30, de 10/10/2018 (previdência complementar); Portaria SPU/MPDG nº 12.746, de 30/11/2018 (patrimônio imobiliário e destinação de imóveis); Portaria STN/MF nº 834, de 29/11/2018 (execução orçamentária); Portaria FJB nº 180, de 28/112018 (regimento interno); Portaria ICMBio nº 1.039, de 29/11/2018 (compensação ambiental); Resolução TCU nº 303, de 28/11/2018 (governança de TIC); Acórdão 2.609/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.613/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.616/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.618/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.623/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 14.193/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 14.205/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler).
21-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.205Trata-se do Ementário de gestão Pública nº 2.205, que traz a PORTARIA Nº 145, de 17 de setembro de 2018 (Regimento Interno), a RESOLUÇÃO CADE Nº 21, de 11 de setembro de 2018 (Controle Concorrencial), a PORTARIA IPHAN Nº 375, de 19 de setembro de 2018 (Patrimônio Cultural), o ACÓRDÃO Nº 10275/2018 – TCU – 1ª Câmara (Impugnação ao Edital), o ACÓRDÃO Nº 10276/2018 – TCU – 1ª Câmara (Suspensão Temporária e Âmbito de Validade), o ACÓRDÃO Nº 10030/2018 – TCU – 1ª Câmara (Relatório de Gestão, Planejamento Estratégico e Riscos), e o ACÓRDÃO Nº 10040/2018 – TCU – 1ª Câmara (Conselhos Profissionais, Pregão Presencial, Irregularidade, Diligência e Formalismo Moderado).
20-Aug-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.192Trata-se do Ementário n. 2.192, que traz o Decreto n. 9.473, de 16 de agosto de 2018 (gestão de pessoas e SIPEC), a Portaria MPDG n. 250, de 14 de agosto de 2018 (estatais), a Portaria MJ n. 1.251, de 14 de agosto de 2018 (afastamento do país), a Instrução Normativa SPU/MPDG n. 4, de 14 de agosto de 2018 (patrimônio imobiliário), a Instrução Normativa n. 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018 (responsabilização, acordo de leniência e integridade), o Acórdão n. 1716/2018 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos e pesquisa de preços; aquisição de medicamentos e limite de preço; aquisição de medicamentos, CATMAT e padronização), o Acórdão n. 1815/2018 – TCU – Plenário (composição de custos indiretos), o Acórdão n. 1819/2018 – TCU – Plenário (revogação de procedimento licitatório; cota para pequenas e microempresas e preço de referência) e o Acórdão n. 1832/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa; acessibilidade e governo eletrônico; estatais e transparência ativa; padronização semântica).
29-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.220Trata-se do Ementário n. 2.220, que traz a Portaria MinC n. 101, de 24 de outubro de 2018 (governança, riscos e controles), a Instrução Normativa SG/PR n. 7 (divulgação institucional), a Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018 (graduação e diplomas), a Portaria CGU/AGU n. 42, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública e representação extrajudicial), a Portaria AGU n. 318, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública e riscos fiscais), a Portaria AGU n. 319, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública, governança e riscos), o Acórdão n. 12.854/2018 – TCU – 1ª Câmara (fundos setoriais, governança, indicadores e controles internos), o Acórdão n. 12.855/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de riscos e indicadores) e o Acórdão n. 12.880/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios, pagamento antecipado e patrimônio).
25-Nov-2021Ementário de Gestão Pública n. 2.261Trata-se do ementário nº 2.261, que traz o Decreto nº 9.712, de 21 de fevereiro de 2019 (diárias e passagens; altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012), a Instrução Normativa RFB/ME nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019 (imposto de renda), a Portaria ANA nº 36, de 19 de fevereiro de 2019 (planilha de custos e formação de preços), a Ordem de Serviço CRG/CGU nº 4, de 20 de fevereiro de 2019 (correição e comunicação processual), o Despacho MD nº 3, de 11 de fevereiro de 2019 (férias não gozadas e conversão em pecúnia), a Resolução CSRRF nº 13, de 28 de dezembro de 2018 (recuperação fiscal), a NBC CTA 27, de 15 de fevereiro de 2019 (normas brasileiras de contabilidade), o Acórdão nº 178/2019 – TCU – Plenário (obras públicas, custos diretos e planilha orçamentária; pagamento proporcional à execução; prorrogação contratual e reequilíbrio econômico-financeiro) o Acórdão nº 183/2019 – TCU – Plenário (especificação de medicamentos; pregão eletrônico, planejamento de aquisições, fracionamento de despesas e capacidade orçamentária; habilitação, regularidade fiscal e rol taxativo de documentos) e o Acórdão nº 192/2019 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, controle interno, auditoria de contas e parecer do dirigente do órgão de controle interno).