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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34209| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.252 |
| Authors: | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário nº 2.252, que traz o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019 (acesso à informação e classificação de sigilo), a Portaria MPT nº 2.132, de 18 de dezembro de 2018 (governo digital), a Portaria STN/ME nº 50, de 23 de janeiro de 2019 (demonstrativos fiscais), Portaria SOF/ME nº 731, de 24 de janeiro de 2019 (classificação orçamentária e organização administrativa), o Enunciado CRG/CGU nº 7, de 23 de janeiro de 2019 (prorrogações de prazo de comissão de processo administrativo de responsabilização - PAR) e o Enunciado CRG/CGU nº 9, de 23 de janeiro de 2019 (infrações disciplinares e reincidência). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 1 do referido ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU |
| Issue Date: | 24-Nov-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 24-Nov-2021 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. il : color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5215 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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| File | Description | Size | Format | |
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