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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.220
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Advocacia pública
Convênios
Issue Date: 29-Oct-2018
metadata.dc.date.started: 29-Oct-2018
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário n. 2.220, que traz a Portaria MinC n. 101, de 24 de outubro de 2018 (governança, riscos e controles), a Instrução Normativa SG/PR n. 7 (divulgação institucional), a Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018 (graduação e diplomas), a Portaria CGU/AGU n. 42, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública e representação extrajudicial), a Portaria AGU n. 318, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública e riscos fiscais), a Portaria AGU n. 319, de 25 de outubro de 2018 (advocacia pública, governança e riscos), o Acórdão n. 12.854/2018 – TCU – 1ª Câmara (fundos setoriais, governança, indicadores e controles internos), o Acórdão n. 12.855/2018 – TCU – 1ª Câmara (gestão de riscos e indicadores) e o Acórdão n. 12.880/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios, pagamento antecipado e patrimônio).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 8 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34347
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 4 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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