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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34261| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.192 |
| Authors: | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Acordo de leniência VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Estatais Acessibilidade |
| Issue Date: | 20-Aug-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 20-Aug-2018 |
| metadata.dc.source: | ementario.info |
| Abstract: | Trata-se do Ementário n. 2.192, que traz o Decreto n. 9.473, de 16 de agosto de 2018 (gestão de pessoas e SIPEC), a Portaria MPDG n. 250, de 14 de agosto de 2018 (estatais), a Portaria MJ n. 1.251, de 14 de agosto de 2018 (afastamento do país), a Instrução Normativa SPU/MPDG n. 4, de 14 de agosto de 2018 (patrimônio imobiliário), a Instrução Normativa n. 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018 (responsabilização, acordo de leniência e integridade), o Acórdão n. 1716/2018 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos e pesquisa de preços; aquisição de medicamentos e limite de preço; aquisição de medicamentos, CATMAT e padronização), o Acórdão n. 1815/2018 – TCU – Plenário (composição de custos indiretos), o Acórdão n. 1819/2018 – TCU – Plenário (revogação de procedimento licitatório; cota para pequenas e microempresas e preço de referência) e o Acórdão n. 1832/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa; acessibilidade e governo eletrônico; estatais e transparência ativa; padronização semântica). |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 7 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5710 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 4 do referido ementário |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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