1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Feb-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.112Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações).
15-Dec-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.085Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.
1-Sep-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.014Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.014, que traz a Portaria Normativa MD nº 30, de 25 de agosto de 2017 (defesa nacional), a Portaria ME nº 251, de 28 de agosto de 2017 (gratificação por encargo de curso ou concurso), a Instrução Normativa IBAMA nº 9, de 29 de agosto de 2017 (passagens, ressarcimento e bagagem), o Acórdão nº 7508/2017 - TCU -1ª Câmara (Auditoria Interna), o Acórdão nº 7529/2017 – TCU – 2ª Câmara (estudos preliminares , planejamento da contratação e adesão), o Acórdão nº 7575/2017 – TCU – 2ª Câmara (morosidade administrativa, correição, adesão à ata e medição), e o Acórdão nº 7583/2017 – TCU – 2ª Câmara (Governança de Informações e Transparência).
13-Jun-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.165Trata-se do Ementário nº 2.165, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 220: Lei nº 13.675, de 11/6/2018 (sistema único de segurança pública); Lei nº 13.676, de 11/6/2018 (processo civil e mandado de segurança); Portaria Normativa MD n° 32, de 5/6/2018 (encargo de curso e concurso); Acórdão nº 1.161/2018 – TCU – Plenário (controle externo e requisição do ministério público); Acórdão nº 1.135/2018 – TCU – Plenário (embargos protelatórios e multa); Acórdão nº 1.178/2018 – TCU – Plenário (fundações de apoio e supervisão ministerial; transparência; auditoria); Acórdão nº 1.182/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e participação de consórcios); Acórdão nº 1.187/2018 – TCU – Plenário (estatais, pesquisa de preços, pregão presencial, caracterização da demanda e parcelamento do objeto); Acórdão nº 1.195/2018 – TCU – Plenário (Sistema S, controles e jornada de trabalho; informações sigilosas e identificação de responsáveis); Acórdão 1.137/2018 Plenário (Auditoria, Revisor Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.182/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.191/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.194/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.195/2018 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 4.716/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 4.725/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.733/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 4.737/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas).
17-Aug-2017Ementário de Gestão Pública n. 2.003Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.003, que traz a Instrução Normativa ITI nº 6, de 11 de agosto de 2017 (Certificação Digital), a Resolução CAU nº 143, de 23 de junho de 2017 (Ética, Disciplina e Conselhos Profissionais), o Acórdão nº 1545/2017 – TCU – Plenário (Passagens aéreas e Modelo de Contratação), o Acórdão nº 1524/2017 –TCU – Plenário (Licitação, Transparência, Cobrança Pelo Edital e Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 1535/2017 – TCU – Plenário (Técnica e Preço e Julgamento Objetivo), e o Acórdão nº 1542/2017 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual).
4-Apr-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.135Trata-se do Ementário nº 2.135, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 29/3/2018 (planejamento da contratação); Portaria MCTIC nº 1.740, de 29/3/2018 (integridade, riscos e controles); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 2, de 29/3/2018 (compras públicas e agricultura familiar); Portaria SEAD/CC/PR nº 209, de 2/4/2018 (governança das contratações); Portaria PPSA nº 5, de 28/3/2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 1.808/2018 – TCU – 2ª Câmara (preço de referência).
21-Mar-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.129Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.129, que traz a PORTARIA MEC Nº 234, de 15 de março de 2018 (Governança, Riscos e Controles Internos), a PORTARIA FCP Nº 56, de 15 de março de 2018 (Planejamento Estratégico), a PORTARIA FCP Nº 56, de 15 de março de 2018 (Estatais e Orçamento de Investimento), a PORTARIA GSI/PR Nº 9, de 15 de março de 2018 (Segurança da Informação e Computação em Nuvem), o ACÓRDÃO Nº 965/2018 –TCU – 2ª Câmara (Gestão de Pessoas, Controles Internos, Riscos, Canal de Denúncia e Ouvidoria), o ACÓRDÃO Nº 1069/2018 – TCU – 2ª Câmara (Natureza jurídica dos Julgados do TCU e Jurisprudência como Fonte do Direito Administrativo), o ACÓRDÃO Nº 1066/2018 – TCU – 2ª Câmara (Controle Interno, Convênios e Prestação de Contas), o ACÓRDÃO Nº 1068/2018 – TCU – 2ª Câmara (Auditoria Interna), e o ACÓRDÃO Nº 1167/2018 – TCU – 2ª Câmara (Planejamento da Contratação, Parcelamento do Objeto, Desconto Linear e Duração Razoável do Processo).
15-Oct-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.214Trata-se do Ementário n. 2.214, que traz a Instrução Normativa SFC/CGU n. 9, de 9 de outubro de 2018 (auditoria interna), a Portaria CGU n. 2.735, de 9 de outubro de 2018 (governança e planejamento estratégico), a Instrução Normativa SEGOV/PR n. 1, de 10 de outubro de 2018 (processo legislativo), o Acórdão n. 2.239/2018 – TCU – Plenário (formalismo moderado), o Acórdão n. 2.246/2018 – TCU – Plenário (legado olímpico, controle externo e cooperação federativa), o Acórdão n. 2.250/2018 – TCU – Plenário (contratação de serviços de publicidade) e o Acórdão n. 2.261/2018 – TCU – Plenário (produtividade e custo de mão de obra).
12-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.201Trata-se do Ementário nº 2.201, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 233: Decreto nº 9.498, de 10/9/2018 (gestão previdenciária); Medida Provisória nº 850, de 10/9/2018 (gestão de museus); Decisão de 28 de junho de 2018 (regulamento de licitações e contratos); Medida Provisória nº 851, de 10/9/2018 (fundos patrimoniais); Decreto nº 9.493, de 5/9/2018 (produtos controlados); Portaria SPU/MPDG nº 8.840, de 4/9/2018 (recuperação de créditos e receitas patrimoniais); Acórdão nº 1.922/2018 – TCU – Plenário (rejeição sumária e intenção de recurso); Acórdão nº 1.930/2018 – TCU – Plenário (contratação emergencial; contratação direta; adesão à ata de registro de preços e adequação à especificação); Acórdão nº 1.956/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação); Acórdão nº 1.972/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, pregão eletrônico e parcelamento do objeto); Acórdão 1.951/2018 Plenário (Competência do TCU. Obra pública. Congresso Nacional. Indício de irregularidade grave. Continuidade. Periculum in mora ao reverso); Acórdão 1.952/2018 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.953/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.963/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.966/2018 Plenário (Administrativo, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.972/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.981/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.982/2018 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Redator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.460/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Revisor Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 7.805/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministra Ana Arraes).
28-Sep-2018Ementário de Gestão Pública n. 2.208Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.208, que traz a PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 de setembro de 2018 (Compras Centralizadas), a PORTARIA MJ Nº 720, de 21 de setembro de 2018 (Programação Orçamentária e Sistemas de Custos), a LEI Nº 13.717, de 24 de setembro de 2018 (Licença Paternidade), o DECRETO Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (Acessibilidade e Inclusão), a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 853, de 25 de setembro de 2018 (Previdência Complementar), a RESOLUÇÃO Nº 1.549, de 20 de setembro de 2018 (Conselhos Profissionais e Governança), o ACÓRDÃO Nº 8258/2018 – TCU – 2ª Câmara (Parcelamento do Objeto, Superfaturamento, Acréscimo do Valor Contratual, Tomada de Contas Especial, Sobrepreço e Jogo de Planilha, Relatório de gestão, Impacto na Gestão, Responsabilidade do Controle Interno, Representação ao TCU, Garantia Contratual, Títulos da Dívida Pública, Despesas de Exercícios Anteriores e Anualidade Orçamentária), o ACÓRDÃO Nº 2108/2018 – TCU – Plenário (Gestão de Estoques, Regulação do Mercado, Cooperação Interfederativa e Controle Externo e Banco de Preços em Saúde).