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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34118
Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.135 |
Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética VCCGU::Gestão Interna::Licitações |
metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Planejamento da contratação Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Secretaria de Gestão (SEGES) Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) Governança das contratações Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) Estatais |
Issue Date: | 4-Apr-2018 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
Abstract: | Trata-se do Ementário nº 2.135, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 29/3/2018 (planejamento da contratação); Portaria MCTIC nº 1.740, de 29/3/2018 (integridade, riscos e controles); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 2, de 29/3/2018 (compras públicas e agricultura familiar); Portaria SEAD/CC/PR nº 209, de 2/4/2018 (governança das contratações); Portaria PPSA nº 5, de 28/3/2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 1.808/2018 – TCU – 2ª Câmara (preço de referência). |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5763 |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Ementários |
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