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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.003
Authors: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações
VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética
VCCGU::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Certificado digital
Ética
Disciplina
Conselhos profissionais
Passagem
Modelo de contratação
Licitação
Transparência
Restrição à competitividade
Julgamento objetivo
Acórdãos do TCU
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Issue Date: 17-Aug-2017
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.003, que traz a Instrução Normativa ITI nº 6, de 11 de agosto de 2017 (Certificação Digital), a Resolução CAU nº 143, de 23 de junho de 2017 (Ética, Disciplina e Conselhos Profissionais), o Acórdão nº 1545/2017 – TCU – Plenário (Passagens aéreas e Modelo de Contratação), o Acórdão nº 1524/2017 –TCU – Plenário (Licitação, Transparência, Cobrança Pelo Edital e Restrição à Competitividade), o Acórdão nº 1535/2017 – TCU – Plenário (Técnica e Preço e Julgamento Objetivo), e o Acórdão nº 1542/2017 – TCU – Plenário (Fiscalização Contratual).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5034
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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