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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77963| Título: | Portaria n. 46, de 8 de janeiro de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Tornar sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, publicada na edição 244 do Diário Oficial da União, de 26/12/2023. |
| Observações/Notas: | Essa Portaria torna sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação |
| Data do documento: | 8-Jan-2024 |
| Data de publicação: | 9-Jan-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) em 09/01/2024, seção 2, página 40 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18332 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18331 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Portaria_46_2024.pdf | 721.13 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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