Portaria n. 46, de 8 de janeiro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)	-
dc.date.accessioned	2024-01-15T20:05:08Z	-
dc.date.available	2024-01-15T20:05:08Z	-
dc.date.issued	2024-01-08	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18331	-
dc.description.abstract	Tornar sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, publicada na edição 244 do Diário Oficial da União, de 26/12/2023.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 09/01/2024, seção 2, página 40	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 46, de 8 de janeiro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Portaria torna sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas"	-
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18332	-
dc.date.started	2024-01-09	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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File	Description	Size	Format
Portaria_46_2024.pdf		721.13 kB	Adobe PDF	View/Open

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