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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77963
Title: | Portaria n. 46, de 8 de janeiro de 2024 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Tornar sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, publicada na edição 244 do Diário Oficial da União, de 26/12/2023. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Essa Portaria torna sem efeito a Portaria n. 4.172, de 22 de dezembro de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação |
Issue Date: | 8-Jan-2024 |
metadata.dc.date.started: | 9-Jan-2024 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) em 09/01/2024, seção 2, página 40 |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18332 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18331 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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Portaria_46_2024.pdf | 721.13 kB | Adobe PDF | View/Open |
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