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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77959| Título: | Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Petróleo Brasileiro S. A (Petrobrás) |
| Tipo: | Contrato |
| Resumo: | Trata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI) |
| Área temática: | Acesso à Informação |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos |
| Data do documento: | 28-Nov-2023 |
| Data de publicação: | 30-Nov-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União nº 227, 30 de novembro de 2023, seção 3, p. 187 |
| ISSN: | 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18329 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Contratos - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Contrato nº 23-2023 - Contrato de licença de uso de software.pdf | 1.21 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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