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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Petróleo Brasileiro S. A (Petrobrás)-
dc.date.accessioned2024-01-15T19:44:47Z-
dc.date.available2024-01-15T19:44:47Z-
dc.date.issued2023-11-28-
dc.identifier.issn1677-7069pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18329-
dc.description.abstractTrata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União nº 227, 30 de novembro de 2023, seção 3, p. 187pt_BR
dc.subject.classificationAcesso à Informaçãopt_BR
dc.titlePublicação do Extrato do Contrato nº 23/2023pt_BR
dc.typeContratopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2023-11-30-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
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