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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77959
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Campo DC | Valore | Lingua |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Petróleo Brasileiro S. A (Petrobrás) | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-15T19:44:47Z | - |
dc.date.available | 2024-01-15T19:44:47Z | - |
dc.date.issued | 2023-11-28 | - |
dc.identifier.issn | 1677-7069 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18329 | - |
dc.description.abstract | Trata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União nº 227, 30 de novembro de 2023, seção 3, p. 187 | pt_BR |
dc.subject.classification | Acesso à Informação | pt_BR |
dc.title | Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023 | pt_BR |
dc.type | Contrato | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2023-11-30 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |
È visualizzato nelle collezioni: | Contratos - Gestão Interna |
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File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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Contrato nº 23-2023 - Contrato de licença de uso de software.pdf | 1.21 MB | Adobe PDF | ![]() Visualizza/apri |
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