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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77959| Título : | Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023 |
| Autor : | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Petróleo Brasileiro S. A (Petrobrás) |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Resumen : | Trata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI) |
| metadata.dc.subject.classification: | Acesso à Informação |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos |
| Fecha de publicación : | 28-nov-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 30-nov-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União nº 227, 30 de novembro de 2023, seção 3, p. 187 |
| ISSN : | 1677-7069 |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18329 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Contratos - Gestão Interna |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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| Contrato nº 23-2023 - Contrato de licença de uso de software.pdf | 1.21 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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