Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023

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Title:	Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Petróleo Brasileiro S. A (Petrobrás)
metadata.dc.type:	Contrato
Abstract:	Trata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)
metadata.dc.subject.classification:	Acesso à Informação
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Issue Date:	28-Nov-2023
metadata.dc.date.started:	30-Nov-2023
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União nº 227, 30 de novembro de 2023, seção 3, p. 187
ISSN:	1677-7069
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18329
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Contratos - Gestão Interna

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Contrato nº 23-2023 - Contrato de licença de uso de software.pdf		1.21 MB	Adobe PDF	View/Open