Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU)

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Titre:	Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]
Auteur(s):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU)
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Résumé:	Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Essa Portaria foi parcialmente revogada pela Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível nocampo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria
Date de publication:	5-avr-2019
metadata.dc.date.started:	8-avr-2019
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) de 08/04/2019, seção 1, página 57
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

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