Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77778
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU)-
dc.date.accessioned2023-12-14T14:35:24Z-
dc.date.available2023-12-14T14:35:24Z-
dc.date.issued2019-04-05-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158-
dc.description.abstractDefine modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 08/04/2019, seção 1, página 57pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEssa Portaria foi parcialmente revogada pela Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível nocampo "Publicações Relacionadas".pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159-
dc.date.started2019-04-08-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoriapt_BR
Appears in Collections:Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Instrucao_Normativa_3_2019.pdf659.28 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.