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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU) | - |
dc.date.accessioned | 2023-12-14T14:35:24Z | - |
dc.date.available | 2023-12-14T14:35:24Z | - |
dc.date.issued | 2019-04-05 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158 | - |
dc.description.abstract | Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 08/04/2019, seção 1, página 57 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada] | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Essa Portaria foi parcialmente revogada pela Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível nocampo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159 | - |
dc.date.started | 2019-04-08 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria | pt_BR |
Collection(s) : | Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria |
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Fichier | Description | Taille | Format | |
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Instrucao_Normativa_3_2019.pdf | 659.28 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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