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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77378
Título: | Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) |
Tipo: | Outros |
Resumo: | Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social. |
Local de edição: | Rio de Janeiro (RJ) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
Data do documento: | 2-Ago-2023 |
Data de publicação: | 8-Set-2023 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) em 08/09/2023, seção 3, página 162 |
ISSN: | 1677-7069 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17717 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Extrato_de_doação_02_2023_RJ.pdf | 716.98 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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