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Titel: Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ
Autor(en): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
metadata.dc.type: Outros
Zusammenfassung: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social.
metadata.dc.location: Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Erscheinungsdatum: 2-Aug-2023
metadata.dc.date.started: 8-Sep-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) em 08/09/2023, seção 3, página 162
ISSN: 1677-7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17717
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Portarias Normativas - Gestão Interna

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