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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)-
dc.date.accessioned2023-09-29T18:44:39Z-
dc.date.available2023-09-29T18:44:39Z-
dc.date.issued2023-08-02-
dc.identifier.issn1677-7069pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17717-
dc.description.abstractDoação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) em 08/09/2023, seção 3, página 162pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleTermo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJpt_BR
dc.typeOutrospt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiropt_BR
dc.locationRio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.date.started2023-09-08-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonialpt_BR
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