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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77378| Title: | Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) |
| metadata.dc.type: | Outros |
| Abstract: | Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social. |
| metadata.dc.location: | Rio de Janeiro (RJ) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| Issue Date: | 2-Aug-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 8-Sep-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) em 08/09/2023, seção 3, página 162 |
| ISSN: | 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17717 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Termo_de_ doação_2_2023_RJ.pdf | 160.47 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_de_doação_02_2023_RJ.pdf | 716.98 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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