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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77251| Título: | Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) |
| Tipo: | Portaria Normativa |
| Resumo: | Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU. |
| Observações/Notas: | O acesso à Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU está disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| Área temática: | Ouvidoria |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Ouvidoria ASSUNTO::Correição::Assédio |
| Data do documento: | 28-Ago-2023 |
| Data de publicação: | 30-Ago-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 1, página 119 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17582 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17585 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_normativa_92_2023.pdf | 716.93 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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