Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)

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Título :	Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023
Autor :	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
metadata.dc.type:	Portaria Normativa
Resumen :	Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.
metadata.dc.description.additionalinformation:	O acesso à Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria ASSUNTO::Correição::Assédio
Fecha de publicación :	28-ago-2023
metadata.dc.date.started:	30-ago-2023
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 1, página 119
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17582
URI :	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17585
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones:	Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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