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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2023-09-05T20:03:11Z-
dc.date.available2023-09-05T20:03:11Z-
dc.date.issued2023-08-28-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17585-
dc.description.abstractAprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 1, página 119pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titlePortaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023pt_BR
dc.typePortaria Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationO acesso à Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU está disponível no campo "Publicações Relacionadas".pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17582pt_BR
dc.date.started2023-08-30-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoriapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Correição::Assédiopt_BR
Collection(s) :Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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