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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2023-08-10T20:05:30Z-
dc.date.available2023-08-10T20:05:30Z-
dc.date.issued2023-07-12-
dc.identifier.issn1677-7050pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17437-
dc.description.abstractInstitui o Grupo de Trabalho GT da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da CGU na condução das atividades, em especial, quanto à elaboração e implementação do 6° Plano de Ação Nacional de Governo Aberto.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) em 18/07/2023, seção 2, página 61pt_BR
dc.subject.classificationTransparência Públicapt_BR
dc.titleAto n. 1, de 12 de julho de 2023 [Alterado]pt_BR
dc.typeOutrospt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEste Ato foi alterado pelo Ato n. 4, de 24 de maio de 2024, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".-
dc.description.additionalinformationEste Ato foi alterado pelo Ato n. 11, de 4 de dezembro de 2024, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".-
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.subject.keywordPlano de Ação Nacionalpt_BR
dc.subject.keywordGoverno Abertopt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45169pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68208pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76797pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20319-
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20320-
dc.date.started2023-07-18-
dc.subject.vccguASSUNTO::Transparência Pública::Dados abertospt_BR
Appears in Collections:Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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