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Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 66  Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloResumo
16-Set-2025Portaria n. 3.127, de 16 de setembro de 2025O editor-chefe da revista da Controladoria-Geral da União designa a servidora LILIANE DE PAIVA NASCIMENTO para exercer a função de Editora Especial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU.
15-Set-2025Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025Institui o grupo de trabalho temático sobre controle da qualidade do uso dos recursos públicos (GT1)
15-Set-2025Ato n. 10, de 15 de setembro de 2025Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Combate à Corrupção (GT 4).
15-Set-2025Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT 5).
15-Set-2025Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025Esta Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 7).
15-Set-2025Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Transparência e Acesso à Informação (GT 3).
15-Set-2025Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT 2)
15-Set-2025Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Governo Aberto (GT 6)
15-Set-2025Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Controle da Qualidade do Uso dos Recursos Públicos (GT 1).
20-Ago-2025Portaria n. 2.794, de 20 de agosto de 2025Esta Portaria institui o Comitê Consultivo do Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios, no âmbito da Controladoria-Geral da União e Designar os servidores abaixo, no âmbito de suas respectivas unidades organizacionais, para compor o Comitê Consultivo do Programa Time Brasil.
18-Ago-2025Portaria n. 2.778, de 18 de agosto de 2025Esta Portaria resolve alterar a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Vinícius Pinheiro Israel como suplente de Marjorie Correa Marona no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
30-Jul-2025Portaria Normativa n. 210, de 17 de julho de 2025Esta Portaria Normativa o “Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios” no âmbito da Controladoria-Geral da União.
8-Jul-2025Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo federal.
7-Jul-2025Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025 [Alterada]Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
4-Jul-2025Portaria n. 2.196, de 4 de julho de 2025Esta Portaria designa o servidor DANIEL MATOS CALDEIRA para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição ao servidor RONALD DA SILVA BALBE
8-Abr-2025Portaria n. 1.123, de 8 de abril de 2025Esta Portaria designa a servidora FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER para exercer a função de editora da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição à servidora DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO, pelo tempo remanescente do mandato estabelecido na Portaria nº 831, de 22 de março de 2024.
17-Jan-2025Portaria n. 55, de 17 de janeiro de 2025 [Alterada]Esta Portaria designa o servidor RONALD DA SILVA BALBE para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU e designa a servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES para compor a Comissão Editorial para compor a Comissão Editorial da Revista da CGU como representante da Secretaria de Integridade Pública - SIP.
4-Dez-2024Ato n. 11, de 4 de dezembro de 2024Alterar o Ato n. 1, de 12 de julho de 2023, com a atualização dos membros da Open Knowledge Brasil e da Transparência Internacional.
3-Dez-2024Portaria n. 4.594, de 3 de dezembro de 2024Designa novo membro, em substituição de representante da Corregedoria-Geral da União, da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista CGU.
30-Set-2024Portaria Normativa n. 176, de 30 de setembro de 2024Esta Portaria aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527.
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