Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 19  Collection home page

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4-Jan-2019Portaria n. 57, de 4 de janeiro de 2019Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.
3-Dec-2018Portaria n. 3.246, de 3 de dezembro de 2018Designação dos membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, representantes do Poder Executivo Federal.
18-Oct-2018Portaria n. 2.831, de 18 de outubro de 2018Institui a Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC e estabelece competências.
10-Jul-2018Portaria n. 1.840, de 10 de julho de 2018Regulamentar o Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania".
17-May-2018Portaria n. 1.303, de 17 de maio de 2018Altera redação da Portaria n. 2.769, de 25 de novembro de 2015, para designar os seguintes membros, titulares e suplentes,representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017.
25-Apr-2018Portaria n. 1.089, de 25 de abril de 2018 [alterada]Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.
28-Nov-2017Portaria n. 2.540, de 28 de novembro de 2017Prorroga o mandato dos membros do Grupo de Trabalho para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017.
23-Aug-2017Portaria n. 1.827, de 23 de agosto de 2017Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Traz o Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip.
28-Apr-2016Portaria n. 784, de 28 de abril de 2016 [revogada]Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), para a administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
11-Mar-2016Portaria n. 3.215, de 11 de março de 2016Institui o Oitavo Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta portaria, publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU.
25-Nov-2015Portaria n. 2.769, de 25 de novembro de 2015 [alterada]Designa membros, titulares e suplentes, representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017.
28-Aug-2015Portaria n. 2.152, de 28 de agosto de 2015Delega à Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção - STPC, nos termos do inciso VI do no art. 9º, do Ato nº 1, de 28 de julho de 2005, competência para prestar assessoria ao Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
7-Apr-2015Portaria n. 909, de 7 de abril de 2015Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas.
27-Jun-2014Portaria n. 1.410, de 27 de junho de 2014Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União.
30-May-2014Orientação Normativa CGU n. 1, de 30 de maio de 2014Dispõe sobre a aceitação por agente público federal de convite para assistir ou participar de eventos por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2014.
6-Dec-2013Portaria n. 2.383, de 6 de dezembro de 2013Institui o Sexto Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta Portaria, a ser publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU.
3-Dec-2013Portaria n. 2.351, de 3 de dezembro de 2013Divulga, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado final do "I Concurso de Boas Práticas" instituído pela Controladoria-Geral da União com o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas que promovam melhorias efetivas dos controles internos primários dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, bem como o incremento da transparência dos atos nela praticados.
4-Oct-2013Portaria n. 1.911, de 4 de outubro de 2013Estabelece os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União - CGU sobre consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização de exercício de atividade privada.
19-Sep-2013Portaria Interministerial n. 333, de 19 de setembro de 2013Disciplina a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor ou empregado público do Poder Executivo federal.
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