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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/74110
Título: | Portaria Interministerial ME/CGU/MCTI/MEC n. 14.213, de 15 de dezembro de 2021 |
Autor(es): | Brasil. Ministério da Economia (ME) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Brasil. Ministério da Educação (MEC) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Estabelece a operacionalização dos convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação - ECTI na Plataforma +Brasil. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC) |
Área temática: | Auditoria Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Auditoria Interna::Legislação |
Palavras-chave: | Convênio ECTI Plataforma +Brasil |
Data do documento: | 15-Dez-2021 |
Data de publicação: | 17-Dez-2021 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União |
Publicações Relacionadas: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-me/cgu/mcti/mec-n-14.213-de-15-de-dezembro-de-2021-367951534 |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/74110 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Economia (ME) Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Ministério da Educação (MEC) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Tecnologia da Informação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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