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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Economia (ME)-
dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Educação (MEC)-
dc.date.accessioned2022-01-03T18:24:13Z-
dc.date.accessioned2023-04-28T18:43:51Z-
dc.date.available2022-01-03T18:24:13Z-
dc.date.available2023-04-28T18:43:51Z-
dc.date.issued2021-12-15-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/74110-
dc.description.abstractEstabelece a operacionalização dos convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação - ECTI na Plataforma +Brasil.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da Uniãopt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titlePortaria Interministerial ME/CGU/MCTI/MEC n. 14.213, de 15 de dezembro de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Economia (ME)pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Educação (MEC)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)pt_BR
dc.subject.keywordConvêniopt_BR
dc.subject.keywordECTIpt_BR
dc.subject.keywordPlataforma +Brasilpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-me/cgu/mcti/mec-n-14.213-de-15-de-dezembro-de-2021-367951534pt_BR
dc.date.started2021-12-17-
dc.subject.vccguASSUNTO::Auditoria Interna::Legislaçãopt_BR
Appears in Collections:Portarias Normativas - Tecnologia da Informação

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