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Titel: Portaria Interministerial ME/CGU/MCTI/MEC n. 14.213, de 15 de dezembro de 2021
Autor(en): Brasil. Ministério da Economia (ME)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Brasil. Ministério da Educação (MEC)
metadata.dc.type: Portaria
Zusammenfassung: Estabelece a operacionalização dos convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação - ECTI na Plataforma +Brasil.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Legislação
metadata.dc.subject.keyword: Convênio
ECTI
Plataforma +Brasil
Erscheinungsdatum: 15-Dez-2021
metadata.dc.date.started: 17-Dez-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-me/cgu/mcti/mec-n-14.213-de-15-de-dezembro-de-2021-367951534
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/74110
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Economia (ME)
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Ministério da Educação (MEC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Portarias Normativas - Tecnologia da Informação

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