Collection's Items (Sorted by Issue Date in Descending order): 1 to 20 of 231
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
10-Jul-2024 | Nota Técnica n. 1.869, de 10 de julho de 2024 | Trata-se de processo autuado em razão de Ofício enviado à Controladoria Geral da União, pelo Ministério Público Federal, em decorrência de representação ofertada por denunciantes de atos de assédio sexual ocorridos em Universidade Federal. |
4-Jul-2024 | Nota Técnica n. 469, de 4 de julho de 2024 | Trata de solicitação formulada pela Coordenação-Geral de Processo Administrativo Disciplinar (CGPAD) a fim de que seja expedida, por esta Corregedoria-Geral da União, orientação formal a respeito das condutas a serem adotadas pelas comissões de processo administrativo disciplinar ao receberem pedidos de adiamentos de audiências fundados em atestados médicos particulares. |
5-Jun-2024 | Nota Técnica n. 1.572, de 5 de junho de 2024 | Trata-se o presente de consulta advinda da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da CRG, na qual a consulente indaga sobre qual a interpretação a ser conferida à NT nº 81/2022/CGUNE/CRG, a qual dispõe sobre o exercício da advocacia para titulares de unidades seccionais de Corregedoria. |
13-May-2024 | Nota Técnica n. 934, de 13 de maio de 2024 | Trata-se de dúvida suscitada por comissão de inquérito acerca do alcance da responsabilidade disciplinar de servidores que ocupam cargos de direção de fundações de apoio |
19-Apr-2024 | Nota Técnica n. 1.014, de 19 de abril de 2024 | Trata-se de processo autuado com vista à elaboração de orientações inerentes ao tratamento a ser conferido aos procedimentos administrativos disciplinares quando houver adesão a movimento paredista por servidores públicos responsáveis pela condução destes processos |
8-Apr-2024 | Nota Técnica n. 1.036, de 8 de abril de 2024 | Trata-se de consulta oriunda da Corregedoria do Ministério da Educação, sobre a possibilidade de subdelegações de competências do Ministro de Estado da Educação ao Corregedor do Ministério para a prática de atos administrativo-disciplinares relativos a dirigentes máximos das autarquias e fundações vinculadas |
5-Apr-2024 | Nota Técnica n. 921, de 5 de abril de 2024 | Reflexos da ausência de representação ou queixa nos crimes contra a honra sobre processos de apuração disciplinar que tenham como objeto estes mesmos fatos |
4-Apr-2024 | Nota Técnica n. 795, de 04 de abril de 2024 | Trata-se de consulta endereçada à Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão de Gestão do Poder Executivo Federal a respeito da possibilidade de servidores auferirem a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) pela atuação no Siscor/PEF |
15-Mar-2024 | Nota Técnica n. 290, de 15 de março de 2024 | Trata-se de consulta, formulada por Unidade Setorial de Correição integrante do SISCOR, "acerca do enquadramento e dos desdobramentos sobre o consumo e venda de tabaco dentro da repartição federal |
7-Mar-2024 | Nota Técnica n. 400, de 07 de março de 2024 | Trata-se de consulta encaminhada pela Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional, com o objetivo de que esta unidade estabeleça entendimento acerca da possibilidade de o Corregedor-Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA apurar as condutas de ex-servidor daquela unidade |
16-Feb-2024 | Nota Técnica n. 436, de 20 de fevereiro de 2024 | Trata-se de consulta encaminhada à Corregedoria-Geral da União a fim de que este órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal se manifeste acerca da competência para a apuração de infrações disciplinares praticadas por militar da reserva remunerada que ocupa cargo em comissão de natureza civil |
29-Dec-2023 | Nota Técnica n. 3.227, de 28 de dezembro de 2023 | Trata-se de dúvida encaminhada por empresa estatal acerca do modo de compatibilizar o comando do art. 9º, § 4º, da Lei nº 13.303/2016 com o preceito do art. 114, V, da Portaria Normativa CGU nº 27/2022. |
15-Dec-2023 | Nota Técnica n. 3.877, de 15 de dezembro de 2023 | Consulta sobre a ocorrência de impedimento/conflito de interesses na atuação de ex servidor(a) em defesa de servidor em processo administrativo disciplinar. Caracterização da divulgação ou uso de informação privilegiada |
15-Dec-2023 | Nota Técnica n. 3.224, de 15 de dezembro de 2023 | Trata-se de consulta formulada por Corregedor de agência reguladora (2915753) a respeito da possibilidade de celebração de TAC nos casos em que o servidor investigado se encontra em gozo de licença para o trato de interesses particulares |
15-Dec-2023 | Nota Técnica n. 3.840, de 15 de dezembro de 2023 | Trata-se de consulta de empresa estatal sobre a possibilidade de delegação de competência em matéria disciplinar. |
14-Dec-2023 | Nota Técnica n. 3.803, de 14 de dezembro de 2023 | Trata-se de consulta sobre a demissão de empregado público celetista por "ato de improbidade", nos termos do art. 482 da CLT |
13-Dec-2023 | Nota Técnica n. 1.637, de 13 de dezembro de 2023 | Trata-se de consulta da Corregedoria-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina acerca da aplicação do disposto no art. 168 da Lei nº 8.112/90 aos procedimentos investigativos. |
11-Dec-2023 | Nota Técnica n. 3.285, de 11 de dezembro de 2023 | Guia Lilás – Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. Controladoria-Geral da União. |
6-Dec-2023 | Nota Técnica n. 3.741, de 06 de dezembro de 2023 | Trata-se de consulta encaminhada a esta Corregedoria-Geral da União, na qual se requer análise da CRG sobre da viabilidade legal da celebração de Acordo de Cooperação Técnica (Minuta de acordo de cooperação - 2979226) entre as Corregedorias do MGI, do MPO, do MDIC e do MP |
6-Nov-2023 | Nota Técnica n. 2.901, de 06 de novembro de 2023 | Trata-se de solicitação de orientação quanto ao procedimento a ser adotado com relação aos atos praticados por Corregedor após o término do prazo de seu mandato. |
Collection's Items (Sorted by Issue Date in Descending order): 1 to 20 of 231