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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72616
Title: | Portaria n. 1.312, de 8 de junho de 2017 |
Authors: | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC). Secretaria-Executiva (SE) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100053/2017-71, Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e o Ministério Público da Paraíba. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna |
metadata.dc.subject.keyword: | Subdelegação Competência |
Issue Date: | 8-Jun-2017 |
metadata.dc.date.started: | 12-Jun-2017 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 111, de 12 de junho de 2017, seção 1, página 50 |
metadata.dc.relation.references: | http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19111357/do1-2017-06-12-portaria-n-1-312-de-8-de-junho-de-2017-19111294 |
metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72616 |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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