Portaria n. 1.312, de 8 de junho de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC). Secretaria-Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC). Secretaria-Executiva (SE)	-
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dc.date.issued	2017-06-08	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72616	-
dc.description.abstract	Subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100053/2017-71, Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e o Ministério Público da Paraíba.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 111, de 12 de junho de 2017, seção 1, página 50	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.312, de 8 de junho de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Subdelegação	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19111357/do1-2017-06-12-portaria-n-1-312-de-8-de-junho-de-2017-19111294	pt_BR
dc.date.started	2017-06-12	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Portaria_1312_2017.pdf		61.57 kB	Adobe PDF	View/Open

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