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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72598
Título: | Portaria n. 737, de 09 de abril de 2010 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Estabelece normas quanto aos procedimentos de homologação de licenças médicas/odontológicas e emissão de parecer de junta médica no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
Observações/Notas: | "Está Portaria foi publicada no Boletim Interno nº 14, de 09 de Abril de 2010" |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
Palavras-chave: | Atestados Homologação |
Data do documento: | 9-Abr-2010 |
Data de publicação: | 9-Abr-2010 |
Fonte de publicação: | Portal CGU |
Publicações Relacionadas: | https://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/boletim-interno/2010/arquivos/14_09-04-2010.pdf |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72598 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Portaria 737_2010.pdf | 131.72 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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