Portaria n. 737, de 09 de abril de 2010

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Titolo:	Portaria n. 737, de 09 de abril de 2010
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Estabelece normas quanto aos procedimentos de homologação de licenças médicas/odontológicas e emissão de parecer de junta médica no âmbito da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation:	"Está Portaria foi publicada no Boletim Interno nº 14, de 09 de Abril de 2010"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
metadata.dc.subject.keyword:	Atestados Homologação
Data:	9-apr-2010
metadata.dc.date.started:	9-apr-2010
metadata.dc.source:	Portal CGU
metadata.dc.relation.references:	https://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/boletim-interno/2010/arquivos/14_09-04-2010.pdf
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72598
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Portaria 737_2010.pdf		131.72 kB	Adobe PDF	Visualizza/apri