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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.date.accessioned2019-11-04T12:58:57Z-
dc.date.accessioned2023-03-10T03:40:10Z-
dc.date.available2019-11-04T12:58:57Z-
dc.date.available2023-03-10T03:40:10Z-
dc.date.issued2010-04-09-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72598-
dc.description.abstractEstabelece normas quanto aos procedimentos de homologação de licenças médicas/odontológicas e emissão de parecer de junta médica no âmbito da Controladoria-Geral da União.pt_BR
dc.sourcePortal CGUpt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 737, de 09 de abril de 2010pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformation"Está Portaria foi publicada no Boletim Interno nº 14, de 09 de Abril de 2010"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)pt_BR
dc.subject.keywordAtestadospt_BR
dc.subject.keywordHomologaçãopt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/boletim-interno/2010/arquivos/14_09-04-2010.pdfpt_BR
dc.date.started2010-04-09-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoalpt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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