Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada]

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)

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Título:	Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada]
Autor(es):	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Tipo:	Portaria
Resumo:	Estabelece regras e procedimentos quanto à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública Federal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
Observações/Notas:	Foi revogada pela Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019 Possíveis alterações podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas"
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Data do documento:	31-Out-2017
Data de publicação:	3-Nov-2017
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU)
Publicações Relacionadas:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/14251
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70887
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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