Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70887
Título: | Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada] |
Autor(es): | Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Estabelece regras e procedimentos quanto à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública Federal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. |
Observações/Notas: | Foi revogada pela Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019 Possíveis alterações podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas" |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
Data do documento: | 31-Out-2017 |
Data de publicação: | 3-Nov-2017 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) |
Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/14251 |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70887 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Portaria_342_2017.pdf | 191.06 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
Portaria_342_2017_DOU.pdf | 364.97 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.