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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70887| Titolo: | Portaria n. 342, de 31 de outubro de 2017 [revogada] |
| Autori: | Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Estabelece regras e procedimentos quanto à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública Federal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Foi revogada pela Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019 Possíveis alterações podem ser consultadas ao clicar no campo "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
| Data: | 31-ott-2017 |
| metadata.dc.date.started: | 3-nov-2017 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/14251 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/70887 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
File in questo documento:
| File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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| Portaria_342_2017.pdf | 191.06 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri | |
| Portaria_342_2017_DOU.pdf | 364.97 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
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